Sindjus-DF e Assejus tratam de pauta dos servidores com presidente do TJDFT

O coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, acompanhado do então coordenador de Administração da Assejus, Epitácio Júnior, reuniu-se, no dia 17 de novembro, com o presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado, para tratar de uma extensa pauta de interesse dos servidores. Pontos como reajuste dos benefícios sociais (auxílios creche e alimentação), NS, Quintos e 13,23%, convocação e posse de aprovados nos concursos vigentes do tribunal, auxílio transporte e Pró-Saúde foram discutidos.

Auxílios

Os dirigentes cobraram a atualização dos valores dos auxílios creche e alimentação, visto que o diretor-geral do Supremo já afirmou ao Sindjus-DF que o reajuste para 2018 foi incluído no Orçamento daquela Corte e que deverá ocorrer ainda em janeiro. Quanto à atualização de 2017, o DG do STF informou que estuda a possibilidade de viabilizar o reajuste até o final do ano. O desembargador Mário Machado disse que, caso se confirme essa ação, promoverá estudos de adequação orçamentária, visando seguir o posicionamento do STF.

NS

Costa Neto fez um breve histórico da luta pela alteração do nível de escolaridade exigido para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) – de nível médio para nível superior, expondo a justeza do pleito, momento em que entregou ao presidente do TJDFT memoriais com informações, estudos e fundamentos jurídicos que demonstram a necessidade de valorização da carreira de técnico judiciário do PJU. Destacou ainda que a demanda foi aprovada em todas as instâncias da categoria, bem como os apoios recebidos de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais de todo o país. O presidente do TJDFT salientou a necessidade de alterações em razão da evolução do nível de complexidade dos trabalhos desenvolvidos nos tribunais e ficou de analisar todo o material que lhe foi entregue.

Quintos e 13,23%

Os dirigentes enfatizaram a necessidade de o TJDFT fazer a defesa da coisa julgada e da segurança jurídica no que tange aos quintos e 13,23%, bem como expor aos ministros do Supremo a preocupação com as consequências advindas de uma decisão negativa para os servidores e a instituição. O presidente se colocou à disposição para contribuir com essa discussão.

Concursados

Também foi solicitado que o TJDFT convoque e dê posse aos servidores aprovados nos concursos vigentes do tribunal. O desembargador Mário Machado afirmou que será dada posse a mais aprovados ainda em 2017 e que o tribunal estuda a viabilidade orçamentária para dar continuidade à convocação de concursados no próximo ano.

Auxílio Transporte

Os dirigentes levaram a preocupação de alguns servidores referente ao boato de que o tribunal mudaria a forma de pagamento do auxílio transporte, de pecúnia para bilhete único. Segundo o presidente e a assessoria presente, tal informação não tem fundamento e esclareceram que o pagamento continuará sendo feito em pecúnia, conforme definido em Lei. Informou ainda que a única alteração aplicada pela Administração diz respeito aos cálculos de alguns auxílios, relacionados a servidores que necessitam realizar dois ou mais trajetos utilizando transporte público no deslocamento de sua residência para o local de trabalho (e vice-versa), em face da implantação do programa de Bilhete Único pelo GDF.


Pró-Saúde

Em relação ao Pró-Saúde, após ser cobrado sobre quais medidas estão sendo implementadas em favor dos beneficiários, o presidente afirmou que há estudos objetivando melhorar o atendimento do programa, com a disponibilização de mais servidores na estrutura e agilização dos procedimentos por meio de informatização dos sistemas.

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