Presidente do STF recebe demandas da categoria em reunião com a Fenajufe

Novo encontro será agendado pela própria presidência para apresentar encaminhamentos acerca dos pleitos

Fonte: Fenajufe

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, comprometeu-se a analisar as demandas da categoria e discuti-las novamente com a Fenajufe. Pelo menos é o que ficou acertado na reunião entre a Federação e a ministra, acontecida nesta terça-feira (19), no gabinete da presidência.

Receptiva e demonstrando familiaridade com os temas que estavam pautados, Cármen Lúcia recebeu a documentação a ela apresentada pela Fenajufe, representada pelos coordenadores Costa Neto (também coordenador do Sindjus-DF), Adriana Faria, Cristiano Moreira, Erlon Sampaio, Gerardo Alves, Gláucio Silva, José Aristeia, José Everson Nogueira, Júlio Brito, Marcelo Melo, Rodrigo Carvalho, Rodrigo Peixoto, Saulo Arcangeli e Vicente Sousa. Os dirigentes foram acompanhados pelo advogado Rodrigo Camargo, da Assessoria Jurídica Nacional da Federação.

Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe

Primeiro tópico tratado, a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar recebeu atenção especial, por tratar da discussão de carreira, tema de grande relevância para os servidores do PJU. O pleito é a transformação da Comissão em mesa de negociação permanente, um fórum voltado para o debate mais aprofundado das demandas da categoria, inclusive das questões remuneratórias.

Questões sensíveis como os Quintos/Décimos incorporados e a manutenção do reajuste de 13,23% – sob risco de cassação ante a iminência de uma Súmula Vinculante – também foram tratadas. A Federação manifestou preocupação com as decisões que têm ameaçado direitos dos servidores, até mesmo violando o princípio da coisa julgada. O consolidado das demandas entregue à ministra aborda ainda questões como a luta contra as carreiras exclusivas nos tribunais superiores e pela jornada de seis horas, bandeiras da categoria.

Sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário – tema já aprovado no âmbito da Comissão Interdisciplinar – a presidente do Supremo informou que irá usar período de recesso do Judiciário para discutir a questão com o Diretor Geral do STF e dos demais tribunais superiores e conselhos. Em seguida outra reunião com a Fenajufe será convocada para que sejam apresentados os encaminhamentos acerca do tema.

Outro ponto abordado pelos dirigentes foi o reajuste dos benefícios. A Fenajufe argumenta que existe disponibilidade de sobras orçamentárias para a concessão, argumento inclusive corroborado por estudos da Assessoria Econômica do Sintrajud-SP. O estudo mostra que a utilização de aproximadamente 1/10 do saldo existente das sobras orçamentárias possibilitaria a correção dos benefícios em 7,2%, retroativa a janeiro de 2017.

Ao final da reunião, Cármen Lúcia comprometeu-se a examinar os pedidos ainda durante o recesso, que tem início nesta quarta-feira (20). Segundo ela, após debater os temas com diretores gerais, tanto do STF quanto dos tribunais superiores e conselhos, nova reunião com a Fenajufe será organizada pela presidência, para apresentação dos encaminhamentos a serem dados às demandas apresentadas.

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