Em reunião com DG do STM, Sindjus-DF apresenta demandas dos servidores
O trabalho constante do Sindjus-DF de levar às administrações dos tribunais superiores as várias demandas da categoria continua. No último dia 3, terça-feira, foi a vez do sindicato se reunir com o diretor-geral do STM, Éder Soares de Oliveira, e com o Diretor de Orçamento e Finanças, Afonso Ivan Machado. Na pauta: reajuste dos benefícios, auxílio saúde, quintos, 13,23% e NS para técnicos.
No encontro, os coordenadores gerais Costa Neto e Chico Vaz abriram a pauta com a reivindicação dos servidores do STM para que o tribunal garanta o reajuste dos auxílios alimentação e creche. Eles solicitaram ao diretor-geral informações sobre o andamento do requerimento formulado pela entidade, reivindicando que no STM seja dado o mesmo tratamento que o STF e a PGR deram ao pleito, quando reajustaram os auxílios alimentação e creche de seus servidores.
Eder Soares informou que debateu o tema com a diretora-geral do STJ, Sulamita Avelino Cardoso Marques, quando participou de reunião para tratar da uniformização dos sistemas de Recursos Humanos dos tribunais.
Ele explicou que o STM tem condições de promover o reajuste, uma vez que dispõe de recursos no orçamento para arcar com os custos e garantiu que a administração do tribunal está empenhada em atender ao pedido do sindicato. No entanto, devido à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a necessidade de portaria conjunta do CNJ, tribunais superiores e TJDFT, o órgão precisa aguardar uma solução conjunta para o desfecho favorável ao pleito dos servidores.
Segundo o Diretor de Orçamento, nos próximos dias haverá a reunião do Comitê Técnico de Orçamento e Finanças, formado pelos diretores da área do CNJ, dos tribunais superiores e do TJDFT, quando esse tema será abordado e uma diretriz conjunta será adotada. O diretor informou, ainda, que tem insistido na realização da reunião com a maior brevidade possível e que irá reforçar o pedido do encontro. Destacou que a expectativa é positiva, pois há boa vontade de se chegar a uma solução para o reajuste conjunto, com a edição da portaria.
Auxílio saúde
Outra reivindicação apresentada pelos coordenadores do Sindjus foi quanto ao reajuste do auxílio-saúde para aqueles servidores que não fazem parte do plano de saúde do STM e que optaram por receber o auxílio para pagar plano de saúde distinto. Na oportunidade, eles destacaram que essa rubrica se encontra sem reajuste há cerca de dois anos.
Os gestores se comprometeram a realizar um estudo sobre a reivindicação e, após o resultado, levar a pauta para que a presidência do tribunal possa decidir. Também apresentarão o estudo ao conselho deliberativo do plano de saúde.
Quintos e 13,23%
Da mesma forma como tem apresentado nas reuniões com representantes dos outros tribunais superiores, os dirigentes também levaram ao DG a pauta relativa aos quintos e aos 13,23%. Informaram sobre o trabalho contínuo que tem sido realizado no STF – em defesa da manutenção dos quintos por meio de uma campanha evocando o respeito à coisa julgada e à segurança jurídica – e no STJ – pelo reconhecimento definitivo dos 13,23% e solicitaram ao diretor-geral que exponha ao presidente do STM e aos demais ministros do órgão a gravidade de vir a ocorrer uma decisão negativa para a categoria. Além disso, destacaram os problemas que os servidores e a própria instituição poderão sofrer caso esse direito seja negado.
Éder Soares disse que a manutenção dos quintos, além da coisa julgada e da segurança jurídica, está amparada também no princípio da decadência administrativa. Ele ressaltou que a preocupação do Sindjus é legítima, com relação ao impacto da retirada dos quintos na vida dos servidores, e se comprometeu a levar o tema ao presidente, ministro José Coêlho Ferreira.
NS para técnicos
Último ponto tratado na reunião foi referente à mudança do nível de escolaridade exigido para ingresso no cargo de técnico judiciário (NS).
Os coordenadores do Sindjus-DF fizeram um histórico da luta pela alteração de nível médio para nível superior, destacando que a demanda foi aprovada em todas as instâncias da categoria. Após explicar a pauta, solicitaram o apoio da administração, ressaltando que o tema tem recebido inúmeros apoios de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais de todo o país.
O diretor-geral se declarou simpático ao tema e disse que o ministro José Coêlho também está ciente do pleito.
Luta não cessa
O Sindjus-DF informa que continuará com as visitas a todos os diretores gerais e presidentes dos tribunais e conselhos, bem como às autoridades do MPU, para cobrar ações efetivas para que as demandas da categoria sejam atendidas.