Reforma da Previdência avança no Senado e trabalho para minimizar perdas continua
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (4/9), o texto-base da PEC 6/2019 – Reforma da Previdência. Todos os destaques relativos a servidores públicos foram rejeitados.
Agora, o texto segue para o plenário do Senado. De acordo com a tramitação, os senadores poderão apresentar emendas às propostas nas cinco primeiras sessões de discussão em primeiro turno e nas três primeiras em segundo turno, desde que apoiadas por ao menos 27 senadores. Observa-se que as emendas oferecidas em Plenário deverão ser analisadas pela CCJ. Registre-se, ainda, que na votação em segundo turno apenas serão permitidas emendas de redação, ou seja, sem mudança de mérito.
De acordo com o relator da PEC na CCJ, senador Tasso Jereissati, as mudanças feitas na PEC principal foram supressões e ajustes redacionais. Por isso, caso o parecer seja mantido pelo plenário, o texto irá à promulgação sem precisar ser reanalisado pela Câmara.
Veja como cada senador votou na CCJ:
A favor da reforma:
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Jorge Kajuru (Patriota-GO)
Jorginho Mello (PL-SC)
José Maranhão (MDB-PB)
Juíza Selma (PSL-MS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Major Olímpio (PSL-SP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Contra a reforma:
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Veneziano Vital do Rego (PSB-PB)
Weverton Rocha (PDT-MA)
PEC Paralela da Reforma da Previdência
Assim que o texto foi aprovado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária. A CCJ aprovou o texto.
Luta continua
O Sindjus-DF, que tem lutado de forma incisiva contra a Reforma da Previdência, desde a antiga PEC apresentada no governo Michel Temer, continuará a campanha contra o Desmonte da Previdência Social, em defesa do direito de aposentar e da aposentadoria digna para todos os brasileiros. O trabalho de mobilização no Senado tem sido frequente, de modo que o Sindicato tem marcado presença com faixas, cartazes e instrumentos musicais. Além disso, dirigentes do Sindjus-DF participam de reuniões, atos e atividades da Comissão Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, da qual o Sindicato faz parte, bem como fazendo visitas aos senadores para expor os aspectos nocivos da reforma para os trabalhadores e a população brasileira.
O coordenador-geral do Sindjus-DF e da Fenajufe, Costa Neto, a senadora Maria do Carmo e Juscileide Maria Rondon, da Fenajufe
