Sindjus-DF participou do programa Giro Brasil sobre as expectativas da atuação do Judiciário em meio à crise

O programa Giro Brasil – servidores em rede, apresentado por Umberto Gourlart e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube e pela página do Facebook da Agência Servidor, exibiu, no início da noite desta quarta-feira (6/5), um programa sobre as expectativas da atuação do Judiciário em meio à crise do coronavírus, contando com a participação do coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, do presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj) e da Pública Central do Servidor, José Gozze, e do presidente da Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás (Asjustego), Joelson da Conceição Lisboa.

Questionado se os tribunais estão vazios durante a pandemia, Costa Neto afirmou que “os tribunais continuam funcionando, em sua grande parte com colegas fazendo trabalho remoto, mas um trabalho que tem, segundo o que está sendo divulgado, inclusive pelo CNJ, tido um aumento de produtividade”. O dirigente sindical afirmou que o teletrabalho e outras medidas de prevenção e proteção ao servidor foram solicitadas pelo Sindjus-DF a todos os órgãos do Poder Judiciário e ramos do MPU de modo a contribuir com a sociedade no combate à pandemia. “O Judiciário continua funcionando a pleno vapor, mas sabemos das dificuldades que temos enfrentado”, afirmou Costa Neto, explicando que, principalmente na primeira instância, onde os servidores estão realizando atendimento presencial e trabalho de campo, há diversos problemas, inclusive, com a contaminação desses profissionais e casos já registrados de morte, e o Sindjus-DF vem cobrando sistematicamente das administrações medidas de proteção e prevenção, como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual.

Em relação ao servidor pagar a conta dessa crise, Costa apontou para o fato de que isso é uma constante que vem sendo praticada de vários governos pra cá: “o que a gente percebe é que de alguns anos para cá o governo declarou o servidor público como inimigo número. O governo tem conduzido ao longo dos anos a desconstrução, o desmantelamento, a desvalorização do serviço público”. Costa Neto lembrou que de FHC para cá, temos testemunhado a subtração de inúmeros direitos dos servidores, a taxação de inativos, aposentados, EC 95, que estrangulou e precariza o serviço público, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, que confiscou salários, e a reforma administrativa, que está em curso e tem como objetivo reduzir salários e acabar com a estabilidade, entre outras medidas nocivas, além da promoção de campanhas cujo intuito é colocar a sociedade contra os servidores.

O dirigente do Sindjus-DF lamentou que, mais uma vez, e agora diante de uma pandemia que assola o mundo todo, o governo escolheu o servidor para pagar a conta, sem nem considerar que ele já vem sendo penalizado pelas alíquotas abusivas da reforma da previdência. “De acordo com estudo realizado, o servidor do Judiciário, na conclusão do seu último reajuste, em janeiro de 2019, já apresentava uma perda salarial de 41,13%”, pontuou o dirigente, que enfatiza que mesmo o governo tendo outras formas de solucionar essa questão, prefere eleger o servidor como bode expiatório.
Perguntado se acredita que a Justiça terá papel fundamental para aplacar a crise, Costa Neto destacou que não se trata apenas de uma crise sanitária, mas, acima de tudo, de uma crise política. Disse ainda que estamos sendo surpreendidos a cada novo governante com o desrespeito e desprezo pela democracia, pela ordem institucional, pela Constituição e que o Judiciário tem papel fundamental nesse momento. “A Constituição é uma arma que tem que ser utilizada para fazer com que continue a harmonia entre os poderes. É preciso fazer cumprir a Constituição”, defendeu o sindicalista.
O apresentador e moderador do debate, Umberto Gourlart, perguntou se Costa Neto acredita que vamos sair fortalecidos dessa crise. A resposta do coordenador-geral do Sindjus-DF foi no sentido de que podemos sair fortalecidos se a sociedade e, principalmente, os governantes, tomarem conhecimento de seu papel a cumprir em defesa da Nação. Explicou que as pessoas estão aprendendo com a situação de isolamento o grande valor da sociedade como um todo e procurado aprender novas ferramentas de trabalho. “O Judiciário é exemplo, novas ferramentas estão sendo implementadas e os servidores têm dado sim seu sacrifício, trabalhado incessantemente para que o Judiciário funcione adequadamente e possa prestar serviços, a prestação jurisdicional, de qualidade à população”.

Aprofundando essa questão do uso da tecnologia, Costa Neto afirma que ela tem se mostrado necessária em todo o sistema de trabalho hoje. No entanto, frisa que é necessário que administrações e poderes públicos assumam a responsabilidade de dar condições aos servidores de utilizar esses mecanismos, com capacitação e qualificação adequadas. O dirigente explica que têm visto servidores que passaram vinte, trinta anos de suas vidas executando serviço manual, ser obrigados de uma hora para outra a trabalhar com tecnologia, sem que os órgãos lhes ofereçam condições mínimas de capacitação e qualificação.

No que diz respeito ao trabalho remoto, Costa Neto diz que é um modelo que dá resultado, mas que os servidores são obrigados a comprar seus computadores, a ter toda a estrutura necessária em casa (internet, cadeiras apropriadas, estabilizador), gastar com energia, e além disso é submetido a um percentual maior de produtividade em razão de fazer trabalho em sua casa, geralmente na ordem de 20%. O coordenador-geral destaca ainda que é preciso atenção com os problemas de saúde que podem ser gerados, principalmente psicológicos e de saúde emocional, trazidos pela situação de isolamento, de perda de sociabilidade, de modo que os órgãos precisam dar melhores condições e tratar esses servidores que adoecem, que os órgãos tenham o compromisso de zelar pela saúde dos servidores. “Junto com modernização, cuidado com o servidor, com o cidadão, com a pessoa humana”, completa.

Finalizando sua participação no debate, o representante do Sindjus-DF lembrou que existem alternativas, que não passam por prejuízos aos servidores, de resposta rápida para combater a pandemia, como a taxação das grandes fortunas e a questão da dívida pública. Insistiu na linha defendida pelo Sindicato, de que se deve preservar os salários dos servidores, pois são o esteio de suas famílias e cruciais para movimentar a economia.

“É preciso valorizar mais do que nunca o serviço público, reconhecer o trabalho do servidor público”, argumenta Costa Neto, discorrendo sobre o fato de que neste momento de pandemia está sendo verificado o quão importante é o serviço público à população.

Assista o programa completo AQUI