Senado aprova emenda articulada pelo Sindjus-DF no PL 1328/2020 para incluir a suspensão temporária dos descontos de consignados aos servidores ativos e aposentados

Matéria atualizada às 17h36 do dia 19/06/2020

O Sindjus-DF conseguiu, na noite desta quinta-feira (18/6), um passo bastante significativo na luta pela suspensão durante o período de pandemia dos descontos das operações de créditos consignados para servidores ativos e aposentados.

Conforme informado em matéria anterior, o Sindicato havia conseguido que sua emenda ao PL 1328/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), fosse apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT/MA). Como sabido, o projeto em questão tratava apenas da suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, excluindo os demais servidores. A emenda articulada pelo Sindjus-DF possibilitava que os servidores ativos também fossem contemplados por essa suspensão.

Foram apresentadas várias emendas ao PL 1328/2020, sendo que o Senador Weverton Rocha (PDT/MA), a pedido do Sindjus-DF, apresentou a emenda n. 5 e, em seguida, a reapresentou, tendo recebido nova numeração, desta vez de número 10. (Confira emenda AQUI).

O relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) apresentou parecer ao projeto e, em seu substitutivo, rejeitou as emendas. No entanto, o Sindjus-DF não desistiu. E mais uma vez foi desenvolvida articulação de forma conjunta entre a Diretoria do Sindjus-DF e sua assessoria parlamentar (Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical), de modo que o PDT apresentou destaque para debate e votação da emenda em separado.

Depois do Plenário do Senado Federal aprovar na noite de hoje, com 72 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção, o texto-base à matéria, foi aprovado por 47 x 17 votos o destaque do PDT, de modo a inserir a emenda nº 10 no Projeto, articulada pelo Sindjus-DF, que concede a suspensão do pagamento do empréstimo consignado de servidores e empregados pelo prazo de 120 dias.

“É uma vitória parcial, pois o projeto segue ainda para apreciação na Câmara dos Deputados, mas com um grande significado a demonstrar que o Sindjus-DF está bem assessorado, trilhando o caminho certo e conduzindo firmemente a luta na defesa exclusiva da categoria. Assumimos o protagonismo dessa luta de modo a garantir que os servidores ativos e inativos passem a ter direito à suspensão dos descontos relativos aos consignados por um prazo de 120 dias, trazendo alívio para milhares de famílias”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, que participou ativamente de todo esse processo.

O Sindjus-DF e sua assessoria parlamentar já iniciaram os trabalhos de articulação junto aos deputados para garantir que o texto aprovado pelo Senado seja mantido na Câmara.

O PL 1328/2020 seguirá agora para a Câmara dos Deputados, onde será apreciado.

Sindjus-DF: juntos somos mais fortes!

 

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