Sindjus-DF se reúne com administração do TJDFT para discutir demandas da categoria

Nesta segunda-feira (31/08), os coordenadores do Sindjus-DF Abdias Trajano, Anderson Ferreira e Costa Neto se reuniram com o secretário-geral da Presidência do TJDFT, Edvaldo Júnior, o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira, a chefe de gabinete da Presidência, Virginia Meireles, a secretária-geral da Presidência substituta, Karem Miranda, e o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do TJDFT substituto, Victor Silva. O objetivo da reunião foi tratar de diversas questões de interesse dos servidores do TJDFT, tais como teletrabalho, Pró-Saúde e outras demandas importantes.

Importante consignar que desde o início, o Sindjus-DF tem se manifestado enfaticamente contrário ao retorno ao trabalho presencial e a favor da manutenção por tempo indeterminado do teletrabalho no TJDFT, demais tribunais e ramos do MPU, em defesa da saúde e vida dos nossos servidores.

O TJDFT havia gestado um plano de retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial, obedecendo cinco etapas, tendo a primeira sido implementada, que dispõe sobre a realização de audiências criminais. Em seguida, considerando os riscos à saúde e vida dos servidores quanto à implementação das próximas etapas, o TJDFT suspendeu as próximas etapas e manteve o teletrabalho como regra.

Atualmente, as audiências nas varas criminas voltaram ao regime presencial, com participação apenas das pessoas envolvidas em cada processo. As demais etapas do retorno ao trabalho presencial foram suspensas por tempo indeterminado.

O Sindjus-DF sempre defendeu a manutenção do trabalho remoto como regime prioritário, uma vez que os números relativos aos novos casos de Covid-19, bem como o número de óbitos relacionados ao coronavírus no Distrito Federal e no Brasil, ainda são assustadores e causam imensa preocupação não apenas nos servidores, mas na população em geral.

O Sindicato afirmou ainda que espera que os servidores não sejam pegos de surpresa quanto ao retorno às atividades presenciais, de modo que tudo seja feito com transparência, zelo com a integridade física de todos e diálogo.

A administração informou que o presidente, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, está bastante sensível a essa causa e que não anseia o retorno das atividades presenciais a qualquer custo, levando em conta a reivindicação dos servidores e a realidade da crise sanitária em consideração. Os representantes da Administração também informaram que o presidente ouvirá todos os setores antes de qualquer decisão sobre o retorno das atividades.

IMPORTANTE: Foi deferido o pedido do Sindjus-DF para que os servidores com necessidades especiais ou que sejam pais de pessoas com deficiência sejam mantidos em teletrabalho e os últimos a retornarem ao trabalho presencial quando o processo de retorno for deflagrado.

Outro tema de grande importância colocado pelos dirigentes é a proteção dos servidores que estão em trabalho presencial e atuando nos plantões com todos os equipamentos necessários. Segundo a administração, a reivindicação do Sindjus-DF relativa à adoção de medidas preventivas e de proteção necessárias aos servidores que estão trabalhando em regime presencial, tais como agentes de segurança e servidores da Secretaria de Saúde, com aquisição e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados, como óculos especiais, álcool em gel, máscaras de pano, termômetros para aferição da temperatura e face shields, está sendo atendida.

No tocante ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores que estão realizando trabalho presencial, que é uma cobrança do Sindjus-DF, a administração garantiu que esses adicionais estão sendo pagos conforme os dias trabalhados.

Pró-Saúde
Considerando que o requerimento quanto à suspensão do pagamento das despesas relacionadas à coparticipação do Pró-Saúde relativas aos serviços utilizados pelos beneficiários, enquanto durar a pandemia, não foi atendido, o Sindicato solicitou na reunião que os descontos nos vencimentos dos servidores sejam alterados, de forma que o atual desconto (10%) seja limitado a 5%. Os gestores se dispuseram a encaminhar a questão junto ao presidente.

Dando continuidade às reivindicações com relação ao Pró-Saude e informados sobre a realização de novo estudo atuarial do Pró-Saúde, foi solicitado que estude a reinclusão dos pais de servidores no plano e redução da contribuição.

O secretário-geral da Presidência, Edvaldo Júnior, afirmou que já foi iniciado o processo para contratação da empresa que realizará o estudo atuarial.

Os dirigentes do Sindjus-DF solicitaram aos gestores do TJDFT que levem ao presidente reivindicação no sentido de aportar mais recursos para o PróSaude, a exemplo do STJ e da PGR. Além de destinar os recursos que foram economizados na pandemia para o Plano de Saúde e para o reajuste de benefícios como auxílios alimentação e creche.

Segundo o secretário-geral da Presidência, o presidente do TJDFT, já autorizou o uso de R$ 10 milhões de aporte anuais ao plano para viabilizar a implantação do seguro-saúde, que pode trazer mais segurança aos beneficiários do plano.

O Sindjus-DF requereu ainda participação no Conselho Administrativo do Pró-Saude, no Comitê Gestor do primeiro grau e nas demais comissões que sejam de interesse dos servidores, por ser a única entidade que representa em sua plenitude os servidores.

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