Sindjus-DF se reúne com presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde para tratar da suspensão do reajuste do plano para 2022
Os coordenadores do Sindjus-DF Abdias Trajano, Anderson Ferreira e Sônia Cardoso participaram, na tarde desta quarta-feira (15/12), de reunião com o presidente do Pró-Saúde, desembargador Roberval Belinati, para tratar do pedido feito pelo Sindicato no sentido de suspender o reajuste do plano até o final da pandemia.
No dia 14 de dezembro, conforme divulgado pelo Sindjus-DF, esse pedido, legítimo e muito bem fundamentado, foi encaminhado, na forma de requerimento administrativo, ao desembargador Belinati e também ao presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga (confira matéria aqui).
O coordenador-geral Abdias Trajano explicou que o Sindjus-DF está requerendo a suspensão do aumento da mensalidade do Pró-Saúde, previsto para entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelos servidores decorrentes das despesas inesperadas com a pandemia, inflação acumulada, perdas salariais sem recomposição e o confisco provocado pela Reforma da Previdência.
O coordenador de Finanças e Administração Anderson Ferreira reforçou, em sua fala, a necessidade desse reajuste ser postergado para outro momento, pois o país atravessa uma crise econômica atual que está penalizando a população em geral e os servidores, que se encontram com salários desvalorizados e poder de compra bastante reduzido. Informou que muitos servidores foram acometidos pela Covid-19 e outras enfermidades durante a pandemia e, consequentemente, tiveram muitos gastos que comprometeram o orçamento familiar.
O desembargador Belinati explicou que o reajuste de 2021, definido pela Resolução nº 6, de 29 de novembro de 2018, foi suspenso pelo presidente do TJDFT e depois confirmado pelo Pleno até a conclusão do estudo atuarial. No entanto, mesmo esse estudo não tendo sido concluído em razão da pandemia, o reajuste programado para 2022 está valendo. Frisou que a última sessão do Pleno ocorrerá na próxima sexta-feira (17/12) e que até o momento não foi incluída na pauta a apreciação de matéria alguma dessa natureza. Aconselhou os dirigentes a procurarem o presidente do TJDFT para que esse assunto seja tratado.
Disse que é sensível à demanda apresentada pelo Sindicato, mas que também é preciso levar em conta a saúde financeira do plano, prezando sempre pelo equilíbrio econômico. Esclareceu que ao suspender o reajuste em 2021, o plano deixou de arrecadar cerca de R$ 300 mil por mês.
O presidente do Pró-Saúde também discorreu sobre o Auxílio Saúde, celebrando essa conquista que consiste no pagamento do reembolso integral ou parcial da contribuição paga pelo titular do Pró-Saúde (contribuição própria e de seus dependentes), até o limite de 10% da base de cálculo. O desembargador Belinati informou que o tribunal economizou justamente para ter condições de pagar o Auxílio Saúde durante todo o ano de 2022 e que os recursos estão garantidos.
A coordenadora de Integração Sociocultural Sônia Cardoso insistiu na importância do Sindjus-DF ter assento no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, para que possa participar de maneira efetiva de todas as discussões que envolvem o plano e impactam diretamente os servidores. A dirigente sindical defendeu que o Sindjus-DF é quem, de fato, representa legalmente, não só os servidores do TJDFT, mas todos os servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal.
O desembargador Belinati pediu para que o Sindicato encaminhasse um novo pedido para o ingresso da entidade no Conselho Deliberativo do Pró-Saúde e se comprometeu a levar esse tema para apreciação do colegiado. Caso esse pedido seja aprovado, será feito um projeto pra mudar o regulamento geral, que será submetido ao Pleno do TJDFT.
Particularmente falando, o desembargador afirmou não ver problema algum no Sindicato integrar o Conselho e ainda destacou em sua fala que o Sindjus-DF representa muito bem os servidores do Poder Judiciário. No entanto, salientou que essa não é uma decisão monocrática e que necessita ser apreciada pelo colegiado.
Para o coordenador-geral Abdias Trajano, a reunião foi bastante produtiva. O desembargador Belinati ouviu atentamente os pleitos do Sindicato, colocou suas posições de maneira muito didática e respeitosa e demonstrou boa vontade em ajudar no que estiver ao seu alcance. “A reunião de hoje, com quase duas horas de duração, foi um grande passo na viabilização de nossos objetivos. Agora vamos continuar lutando pela suspensão do reajuste do Pró-Saúde prevista para 2022 e pelo assento do Sindjus-DF no Conselho Deliberativo. Os servidores do TJDFT e beneficiários do Pró-Saúde podem ter a certeza de que estamos empenhando esforços em várias frentes para buscar melhorias para todos”, afirmou o dirigente sindical.
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