Em audiência no Palácio do Planalto, Sindjus-DF e Servir Brasil levam pauta dos servidores à Ministra-Chefe da Secretaria de Governo

O Sindjus-DF, representado pelo seu coordenador-geral Costa Neto, juntamente com o presidente da Servir-Brasil, deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), e representantes de outras entidades que compõem o conselho curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (10/03), no Palácio do Planalto, com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para tratar de diversos assuntos de interesse do serviço público.

O grupo demonstrou a preocupação com a ausência de uma política salarial para as carreiras dos servidores públicos federais das três esferas de poder e solicitou que Flávia Arruda promova a intermediação entre os servidores, Casa Civil e a equipe econômica para debater a recomposição dos salários do funcionalismo que se encontram gravemente defasados.

A Ministra-Chefe Flávia Arruda foi receptiva ao encontro e mostrou abertura para ser a ponte entre entidades representativas e governo federal. “Meu papel é ser interlocutora política, independentemente das diferenças de pensamentos em algumas pautas. Então, é um prazer recebê-los e poder dialogar com cada um”.

Outro ponto que mereceu destaque foi a questão da representação classista e as dificuldades enfrentadas para que as entidades sejam reconhecidas pelo Governo. Foi explicado à Ministra-Chefe da Secretaria de Governo que desde 2016 os servidores licenciados para exercício de mandato classista são obrigados a desempenhar tais atribuições sem remuneração, desvinculados da folha de pagamento da Administração Pública. A licença para mandato classista, quando não remunerada, transforma a atividade sindical e associativa em significativo ônus para as entidades e para o próprio dirigente, o que, evidentemente, prejudica gravemente a defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores.

Também foi apresentado documento contendo, entre outros pontos de discussão, o teletrabalho no serviço público; plano de contingência e demais providências necessárias à retomada do trabalho presencial no serviço público federal; critérios para a seleção do grupo de risco da Covid-19, conforme IN 19/2020; atrasos em concessão de aposentadorias, depois da EC 103, por falta de adequação do SIAPE; regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, que trata das carreiras de Estado; e revogação do parágrafo único do art. 27 do Decreto 9.991/2019, que restringiu número de servidores em licença para capacitação.

Os dirigentes consideraram positiva a reunião, pois depois de muito tempo sem espaço de interlocução, se abriu um canal de diálogo com o governo e a possibilidade dos servidores passarem a ser ouvidos nas suas reivindicações.

Para o coordenador-geral do Sindjus-DF Costa Neto, “a reunião alcançou inicialmente seu objetivo no tocante à oportunidade que nós, representantes do funcionalismo, tivemos de apresentar ao Palácio do Planalto demandas tão necessárias ao fortalecimento do serviço público e valorização dos servidores públicos. Nesse sentido, consideramos importante o fato da Ministra-Chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, ter atendido a nossa solicitação e aberto esse canal de diálogo com as entidades. Vamos cobrar para que não fique apenas nessa reunião, mas que esse espaço seja mantido e uma mesa de negociação aberta no sentido de se dar continuidade às tratativas para o atendimento das reivindicações prioritárias do funcionalismo. Como foi dito durante a audiência, precisamos, em caráter de urgência, que o Governo inicie as negociações com as entidades classistas a respeito da recomposição salarial dos servidores públicos, que é uma pauta emergencial. O Sindjus-DF seguirá atento e atuante na cobrança do governo para o atendimento das nossas reivindicações”.

Com informações da Servir-Brasil

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