Atenção! Servidor do STJ: última chance para ingressar na execução dos Quintos!

Se você ainda não faz parte da ação do Sindjus-DF de execução dos Quintos e tem interesse em receber o que é seu por direito, apresse-se, pois o prazo prescricional dessa ação está próximo (31/05) e se você deixar para a última hora pode perder essa oportunidade.

Havendo interesse de ingressar com a execução via Sindjus-DF, sem custas advocatícias, o servidor deverá, obrigatoriamente, ser filiado ao Sindicato, caso contrário, poderá optar por contratar advogado particular e pagar os devidos honorários e custas processuais.

Informamos ainda que, em qualquer das opções, apenas o servidor poderá tomar tais providências, e com a máxima urgência, vez que, conforme informado, o título executivo prescreverá em maio/2022, o que inviabilizará o resgate dos respectivos valores, após essa data.

Para se filiar o servidor poderá se dirigir à ASSTJ, localizada no subsolo do Tribunal, no horário das 10h às 17h, nos dias 12, 18 a 20 e 22 desse mês de abril, ou à sede do Sindjus, das 9h às 18h, no endereço Ed. Brasília Trade Center, SCN quadra 1, bloco C, sala 201/208, Brasília-DF.

O Sindjus-DF também funcionará nos dias 13 e 14 de abril (quarta e quinta-feira), das 10h às 17h. Os servidores podem tirar dúvidas pelos telefones 3212-2613 (SAF), (61) 986411967 (Eudes); (61) 991562285 (Angélica), ou comparecer à sede do Sindicato.

Segue abaixo relação de documentos necessários para ingresso na execução, a serem requisitados junto ao STJ, no endereço eletrônico ([email protected]);

1. Planilha com os valores principais de quintos, mês a mês de 04/1998 a 03/2006, contendo os valores pagos na via administrativa, mês a mês, informando mês e ano de pagamento; além do valor principal pago, deverão ser informados o valor pago de correção monetária e o valor pago de juros de mora, de forma discriminada;
2. Fichas Financeiras do período de 04/1998 a 03/2006;
3. Certidão de Incorporação de Quintos, incluindo as funções exercidas e à quantidade de quintos incorporados.

A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected]

Maiores informações pelos telefones (61)986411967 – Eudes; (61)991562285 – Angélica.