Sindjus-DF segue na luta em defesa do NS e angariando apoios importantes

No dia 08 de junho, o Sindjus-DF recebeu uma resposta bastante positiva do Procurador-Geral  da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, sobre o ofício do Sindicato encaminhado com nota técnica e anteprojeto de lei sobre o NS. Na comunicação oficial, o PGJM afirmou que o Ministério Público Militar se manifesta de forma favorável à alteração do grau de escolaridade de nível médio para superior para o cargo de Técnico do MPU e que fará gestões junto à PGR, ao CNMP e ao Congresso Nacional em defesa desse projeto de lei.

“Tal medida não só demonstra valorização e reconhecimento do cargo de Técnico, mas promoverá sua adaptação aos tempos atuais, evitando sua obsolescência”, afirmou o Procurador-Geral da Justiça Militar em relação ao NS, demonstrando que conhece com propriedade o tema e que podemos contar com seu apoio. (Veja a resposta na íntegra AQUI).

Outros órgãos também responderam à solicitação feita pelo Sindjus-DF em defesa do NS. O TJDFT, através do então presidente Romeu Gonzaga, registrou que o tribunal acompanharia com atenção essa demanda e apoiaria o Supremo perante as iniciativas que valorizem a carreira dos servidores do Poder Judiciário (confira a resposta do TJDFT AQUI). O então presidente do TRE/DF, desembargador eleitoral Humberto Ulhôa, foi enfático ao dizer que tomou ciência das argumentações do Sindjus-DF e que sua posição é pela aprovação do NS para técnicos. (Leia AQUI a resposta do TRE/DF)

Essas declarações fortalecem a luta pelo NS e demonstram o compromisso do Sindjus-DF com essa causa, fazendo as articulações necessárias e conquistando apoios importantes. Vamos continuar atuando e nosso Sindicato não vai descansar até a aprovação do NS, que é uma causa justa, legítima e tão necessária não apenas para o fortalecimento da nossa carreira, mas para o futuro das nossas instituições (PJU e MPU).

“Como o próprio PGJM reconheceu, precisamos fazer as atualizações necessárias. O NS é uma proposta plausível e que se mostra extremamente viável diante de uma necessidade real. Várias carreiras já promoveram essa mudança com sucesso e em outras os procedimentos estão em curso para também alcançar esse direito que é legítimo, e nós do PJU e MPU não podemos ficar para trás. Para haver uma prestação jurisdicional de excelência e um PJU e um MPU de credibilidade e cada vez mais especializados, o quadro de servidores necessita estar atualizado e valorizado, e o NS é um passo inevitável e que não pode ser adiado. Nossa luta, juntamente com a categoria e diversas entidades do PJU e MPU, já havia conquistado o apoio de mais 600 magistrados e membros do MPU, e vamos continuar atuando para ampliar essa rede de apoiamentos ao NS”, afirmou Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF.

Nos últimos dias, o Sindjus-DF vem requerendo uma série de reuniões e audiências com os novos presidentes, vices e corregedores de cada tribunal e com os ramos do MPU para pressionar a cúpula do Judiciário e o PGR a adotarem providências urgentes pela aprovação do NS no Congresso Nacional.