Sindjus requer providências do TJDFT para manutenção da rede credenciada hospitalar do PRÓ-SAÚDE

Matéria atualizada no dia 28/02/2024

O Sindjus encaminhou, nesta quinta-feira (22/2), ofício ao presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, e ao presidente do Conselho Deliberativo do PRÓ-SAÚDE, desembargador Roberval Belinati, requerendo providências urgentes em relação às exclusões dos prestadores Hospital Santa Luzia, Hospital do Coração do Brasil e Hospital Santa Helena, e à possibilidade de interrupção dos serviços do hospital DF STAR.

O Sindjus defende a manutenção desses contratos em face de sua importância para os beneficiários do PRÓ-SAÚDE, enfatizando que esses desligamentos têm um impacto bastante negativo e prejudicial aos servidores, magistrados e seus dependentes, que representam cerca de 21 mil vidas.

Conforme observado pelo Sindicato, a decisão da Rede D’Or em não aceitar a contraproposta do Pró-Saúde e sequer apresentar outra proposta intermediária que trouxesse solução ao impasse, levou em questão aspectos meramente financeiros, sem considerar as necessidades e interesses do público atendido e o aspecto humano e de proteção à saúde e vida dos beneficiários com a manutenção dos serviços prestados. O que se verifica no caso em particular é um grande esforço por parte do Pró-Saúde em renovar os contratos e manter os serviços de saúde prestados pela Rede D’Or, sem causar desequilíbrio financeiro ao plano de saúde e consequente aumento das mensalidades, fatos esses que devem ser destacados e elogiados. Confira AQUI a Nota da Secretaria de Assistência e Benefícios do TJDFT (SEAB).

Diante desse cenário, o Sindjus requer, com a devida urgência:

a) Celebração de acordo com a Rede D’OR para a retomada imediata do atendimento aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE;

b) A título de pedido alternativo e contingencial, entabular negociação com a Rede D’OR para que os beneficiários continuem sendo atendidos pelo Hospital Santa Luzia, Hospital do Coração do Brasil e Hospital Santa Helena, até a celebração do acordo descrito no item “a”, bem como a manutenção dos serviços prestados pelo Hospital DF STAR;

c) Disponibilizar ao SINDJUS as análises técnicas realizadas pelo PRÓ SAÚDE quanto às tabelas de preço da rede hospitalar vinculada ao Grupo D’OR em comparativo aos demais hospitais; dados da utilização da rede hospitalar (custo de atendimento por beneficiário – dados de atendimento de doenças crônicas etc.); comparativos do Plano PRÓ-SAÚDE com outros planos de autogestão (Ex: Correios; TST; STF; STJ), bem outros informativos relacionados à carteira de beneficiários do plano de saúde.

“A luta do Sindjus é pelo fortalecimento do PRÓ-SAÚDE e de outros planos/programas de saúde do PJU e MPU, de modo que a iniciativa de descredenciamento por esses prestadores de serviço do PRÓ-SAÚDE representa um enorme retrocesso e prejuízos incalculáveis aos seus beneficiários. O Sindjus vai seguir fazendo as articulações necessárias com a Administração do TJDFT na tentativa de reverter essa iniciativa por parte da Rede D’Or. O nosso Jurídico também está atento. Uma decisão como essa por parte da rede de hospitais, em vez de se ater apenas a aspectos financeiros, precisa lançar um olhar sobre a questão humana, pois estamos tratando de saúde e vidas”, afirmou o coordenador-geral Costa Neto.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.

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