Sindjus e Sindilegis firmam parceria para elaboração e aprovação de novos Planos de Carreira aos servidores do PJU, MPU, Legislativo e TCU

Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (6/3), Sindjus e Sindilegis firmaram uma importante parceria em prol da elaboração de novos Planos de Carreira dos servidores do Poder Judiciário e do MPU, bem como do Poder Legislativo (Câmara e Senado) e TCU. Trata-se de uma iniciativa visando a cooperação mútua e a união de know-how, de modo a compartilhar dados e somar conhecimentos, estratégias, contatos e ações práticas para alcançar o melhor resultado para os servidores, no que se refere à construção e conquista do próximo PCS de cada carreira.

Importante recordar que Sindjus e Sindilegis estiveram juntos nas lutas contra a Reforma Administrativa, conseguindo frear essa ameaça, e atuaram de forma organizada e conjunta, em 2022, nas negociações que resultaram na recomposição salarial de 19,25% e, em 2023, na derrubada dos Vetos 10 e 25. Também foi fundamental essa parceria na interlocução e negociações no Congresso Nacional para a conquista dos reajustes dos auxílios alimentação e creche em 2023, no percentual de 29,96%, e agora em 2024, nos percentuais de 17,85% para o auxílio alimentação e de 25% para o auxílio creche. Trata-se de uma série de conquistas recentes que já fizeram a diferença na realidade da categoria, comprovando que essa união entre dois dos maiores e mais respeitados Sindicatos do Brasil tem dado resultado e é benéfica para ambas as categorias.

O acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira em reunião na Sede do Sindjus com a participação de diversos dirigentes das duas entidades visa a elaboração dos novos PCSs das categorias representadas, cuja expectativa é recompor as perdas inflacionárias históricas e trazer inovações importantes às carreiras. Os dirigentes se comprometeram a compartilhar dados, estudos técnicos e experiências. Aliado a isso, ficou definido também a atuação conjunta das duas entidades objetivando incluir na LDO a possibilidade de reajuste para os servidores públicos no ano de 2025. Concomitantemente, para avançar na construção das propostas específicas de PCS para cada carreira, Sindjus e Sindilegis vão dialogar com suas bases, apresentando dados técnicos e o resultado do trabalho realizado até agora nesse sentido, promovendo assim um amplo e aprofundado debate que levará à versão final das respectivas propostas.

É válido lembrar que o Sindjus realizou em 2023 um seminário e um ciclo com diversos debates para discutir o novo Plano de Carreira com a categoria, contando com a participação de renomados estudiosos no assunto como o especialista em Orçamento e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, o diretor-presidente do Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, e o consultor legislativo e especialista em Direito Administrativo Luciano Henrique Oliveira. Além das palestras dos especialistas, o Sindjus realizou reuniões bastante participativas com os delegados sindicais para discutir o próximo PCS.

Outro ponto que vale a pena ser relembrado é que, em 2023, a Diretoria do Sindjus se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para tratar, dentre outros temas, da elaboração do nosso novo plano de carreira. Na oportunidade, Barroso afirmou estar à disposição do Sindjus e dos servidores para debater a reestruturação da carreira do PJU, mas ressaltou a importância de o Sindicato apresentar propostas viáveis e exequíveis, compatíveis com a realidade do país, e destacou que não irá levar nada adiante que não seja defensável do ponto de vista legal e orçamentário.

Inclusive, na última etapa do Ciclo de Debates realizada pelo Sindjus em 2023 no auditório do STF, os especialistas apresentaram cenários e discutiram propostas, com foco na viabilidade e condições de serem implementadas.

Diante de tudo isso, será necessário ter muita criatividade e responsabilidade para elaborar propostas, e também fazer o convencimento necessário junto ao STF e à PGR, para que sejam acolhidas e encampadas, considerando que os avais do presidente Barroso e do Procurador-Geral Paulo Gonet serão fundamentais. Depois que os projetos estiverem no Congresso Nacional, começará uma nova fase e a atuação conjunta das duas entidades fará a diferença. Assim como o Sindjus, o Sindilegis tem uma posição apartidária, o que facilita em muito o trânsito junto aos parlamentares dos mais diferentes partidos.

Atentos ao calendário e às janelas orçamentárias, para não deixar passar as oportunidades, Sindjus e Sindilegis vão trabalhar juntos e atuar simultaneamente por reajustes anuais emergenciais, para reposição da inflação, por melhorias nos auxílios e por equiparação dos Adicionais de Qualificação do PJU e MPU com os do Senado, Câmara e TCU.

O presidente do Sindilegis, Alison Souza, relembrou as conquistas conjuntas dos dois sindicatos e destacou a força dessa parceria que reúne dois dos maiores e mais influentes sindicatos do país. “A elaboração do novo PCS deve ser feita com paciência, sem ansiedade e com inteligência, levando-se em conta o orçamento, o arcabouço fiscal, o RPC e todo o cenário atual. Ainda vamos receber em fevereiro de 2025 a última parcela da recomposição de 19,25%, conquistada no final de 2022 com a participação indiscutível do Sindilegis e do Sindjus nas negociações. Encaminhamentos atropelados e mal elaborados só enfraquecem a nossa luta”, disse Souza.

Para o coordenador-geral do Sindjus Costa Neto, a parceria entre os sindicatos tem tudo para enriquecer e facilitar o processo de construção e viabilização dos novos planos de carreira dos servidores do PJU, MPU, Legislativo e TCU. “Em relação à nossa categoria, vamos trabalhar de forma conciliadora, ouvindo os segmentos da nossa carreira e, ao mesmo tempo, pensando no que é melhor para todos, sobretudo, conciliando os interesses de analistas, técnicos, auxiliares, policiais judiciais e oficiais de justiça. Quem conhece o nosso trabalho sabe que atuamos de forma séria, unificadora e transparente, e vamos seguir nessa linha para chegar a uma proposta viável, que traga avanços para a nossa categoria e, ao mesmo tempo, tenha condições de ser aprovada”.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato. 

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