Um Sindicato de Resultados: conquista protagonizada pelo Sindjus fortaleceu execução dos Quintos

A Manutenção definitiva dos Quintos foi uma conquista vinda de uma batalha histórica que durou cinco anos e na qual o Sindjus desempenhou um papel crucial na defesa dos servidores. O Sindjus fez uma série de visitas estratégicas aos ministros do STF, presidentes, ministros e desembargadores dos demais tribunais, ao PGR e procuradores gerais dos demais ramos do MPU, apresentando argumentos sólidos para garantir essa conquista que muitos não acreditavam ser possível.

Em 2019, foi finalizado o julgamento dos embargos declaratórios no RE 638.115 (Quintos), com o STF decidindo favoravelmente à manutenção definitiva dos Quintos em face de decisão judicial transitada em julgado e, parcialmente, em função de decisão administrativa proferida há mais de cinco anos e de decisão judicial sem trânsito em julgado, condicionadas à absorção com reajustes salariais futuros.

Ressaltando que o Sindjus tem decisão transitada em julgado sobre essa questão no processo n. 0012092-54.2005.4.01.3400.
O Sindjus foi o grande protagonista nessa ação vitoriosa, que tinha seu escritório jurídico à frente na defesa do processo (Ibaneis Advocacia), culminando com a publicação do acórdão em maio de 2020, que abriu caminho para as execuções.

Milhares de servidores ingressaram na execução promovida pelo Sindjus para receber seus passivos relativos aos Quintos. Atualmente existem várias execuções em andamento, com embargos à execução opostos pela União, e outras com precatórios sendo expedidos.

O Sindjus continua trabalhando incansavelmente em cada execução para que as medidas protelatórias da União sejam rejeitadas e os devidos passivos dos Quintos pagos aos servidores.

São vários processos, em várias situações. Uns aguardando julgamento de embargos, outros aguardando homologação de cálculos, outros com RPVs e precatórios inscritos para recebimento.

Essa conquista demonstrou o compromisso, a responsabilidade e a efetividade da atuação do Sindjus em defesa dos direitos da categoria.

Orgulho de ser Sindjus. Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.