Sindjus parabeniza o STJ pelos seus 35 anos de criação e homenageia os servidores da Corte pelo importante papel que desempenham no Tribunal da Cidadania em prol da sociedade brasileira
Uma sessão solene celebrou na noite desta quarta-feira (10/04), os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é considerado o Tribunal da Cidadania pelo importante papel que ocupa no Judiciário em prol da sociedade brasileira. O evento realizado na sede da Corte, reuniu diversas autoridades dos três poderes, além de delegações estrangeiras. A diretoria do Sindjus também foi convidada para participar da solenidade e foi representada pelo presidente eleito e Coordenador-geral, Costa Neto, pelos coordenadores-gerais Abdias Trajano e Chico Vaz, e pelas coordenadoras Ednete Bezerra e Gisele Sérgio.
Para Costa Neto, as celebrações do 35⁰ aniversário do STJ dignificam a proeminente atuação dos servidores e ministros do Tribunal, que cotidianamente contribuem para o fortalecimento da cidadania e a melhoria de vida do cidadão brasileiro. “Este é um momento de grande expressão, em que se celebra a criação do nosso conhecido Tribunal da Cidadania, por isso, parabenizo os ministros, mas principalmente os servidores, que todos esses anos têm contribuído para dignificar o STJ e se dedicado à sociedade brasileira para levar justiça a todos aqueles que precisam. Parabéns servidores do STJ, vocês construíram a história dessa Corte e colaboram para o progresso do nosso País”, felicitou.
O também Coordenador-Geral do Sindjus, Chico Vaz, que é servidor aposentado do STJ, não esconde a alegria e realização de fazer parte da história do tribunal. “Quando mostrou o vídeo do STJ eu me ví em cada slide que passou, nos momentos de carregar processos e também no início dos processos digitais, porque eu tive a oportunidade de começar junto com a criação dos tribunais superiores, junto com a reestruturação do Poder Judiciário do Brasil. Entrei logo na primeira turma de servidores, em maio de 1989, e estar com saúde e participar deste momento é muito gratificante. Parabéns colegas servidores do Tribunal do Cidadão”, comemorou.
A solenidade foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o avanço na legislação ao longo dos 35 anos de intensas transformações no período de pós-redemocratização do país. “É uma ampla jurisprudência focada na aplicação concreta dos direitos mais essenciais que formam a cidadania e fortalecem a democracia do nosso país, tão plural e repleto de diversidade. Ao fim e ao cabo, o STJ assegura direitos que permitem ao cidadão participar ativamente da vida social e atuar como agente da construção de um país mais justo, livre e solidário”, declarou.
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, nos últimos 35 anos, o STJ passou a ocupar um papel fundamental na “paisagem jurídica brasileira”, com um volume impressionante de decisões e um papel importantíssimo não só por desafogar o STF, como também por acelerar e dar qualidade à prestação jurisdicional. “É uma instituição que chega aos 35 anos madura e com muitos sucessos para comemorar”, enfatizou.
O diretor-geral do STJ, Sérgio Pedreira, destacou o árduo trabalho dos servidores públicos na modernização do tribunal. “Temos média de 460 mil processos anualmente no STJ. Para dar vazão, estamos investindo em tecnologia para melhorar o sistema e o banco de dados. Com isso vamos dar uma resposta adequada ao cidadão. Tudo isso para celebrar e exaltar o trabalho do órgão máximo da instância infraconstitucional e os servidores são a base disso tudo, porque são um quadro altamente qualificado, que se reverte em prol do cidadão”, destacou.
Durante a solenidade, o ministro aposentado, Paulo Costa Leite, que fez parte da primeira composição de magistrados do STJ, rememorou o período que presidiu a corte no biênio 2000-2002. “Hoje é um momento muito significativo para mim, pois eu vivi esses 35 anos do tribunal, presidi a comissão de obras responsável pela construção da sede atual e vi muitas transformações de perto”, recordou o ministro.
Fizeram parte da solenidade o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; a ministra do STF, Cármen Lúcia; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo; presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon; a presidente do Tribunal Federal Regional da 6ª Região (TRF6), a desembargadora Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento Cordeiro.
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