Senado aprova “Orçamento de Guerra” em segundo turno. PEC retornará à Câmara

O Plenário do Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira (17/04), em segundo turno, por 63 votos favoráveis e 15 contrários, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD/MG) relativo à PEC 10/2020, de autoria do deputado Rodrigo Maia e outros, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional, e dá outras providências.

Conforme informou o Sindjus-DF, a PEC 10 foi votada e aprovada no Senado em primeiro turno no dia 15/04, com 58 votos favoráveis e 21 contrários.

Como o texto aprovado foi alterado de forma significativa, a matéria retornará à Câmara dos Deputados.

O Sindjus-DF seguirá acompanhando todos os passos e desdobramentos dessa tramitação, bem como realizando as articulações necessárias para garantir que os serviços e servidores públicos não sejam prejudicados. Importante recordar que foi durante as discussões desta PEC na Câmara que deputados chegaram a cogitar a hipótese de incluir no texto a redução salarial do funcionalismo.

Se a Câmara aceitar o substitutivo aprovado no Senado, o texto será promulgado. Caso faça novas mudanças, a PEC voltará para o Senado.

Para lembrar do que ocorreu na votação da Câmara, veja matéria AQUI