Metrópoles alerta sobre aumento de contratação de temporários. Sindjus-DF reforça defesa dos concursos públicos

O Portal Metrópoles traz uma matéria nesta terça-feira (7/7) que reforça a necessidade de luta encampada pelo Sindjus-DF de defesa intransigente dos concursos públicos e da contratação de servidores efetivos. Segundo levamento feito pelo Metrópoles, a contratação de servidores temporários supera em 33,4% o número de concursados chamados em 2020. De janeiro a junho deste ano foram firmados 3.926 contratos temporários contra 2.618 estatutários admitidos.

É uma diferença substancial que evidencia a política de desmonte do serviço público adotada pelo governo. Os concursos não estão proibidos, mas só serão realizados para reposição de cargos efetivos, isto é, quando há vacâncias em razão de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões. Ou seja, não serão permitidos concursos públicos para preenchimento de cargos novos, o que causa estagnação no funcionalismo, que necessita crescer de acordo com as demandas da população.

Além disso, as novas regras adotadas estabelecem critérios mais rigorosas para realização de concursos, pois o objetivo do governo é enxugar a máquina pública. Recentemente, o Sindjus-DF publicou nota em defesa dos concursos públicos, falando sobre essas novas regras e argumentando que não é justo penalizar o serviço público pela crise (leia nota AQUI).

Ainda de acordo com a pesquisa do Metrópoles, de 2015 a 2019 os contratos temporários cresceram 48%, de 52 mil para 77 mil. Representam 12,7% do funcionalismo. Das 28 mil contratações realizadas este ano, 13% foram de temporários. É o regime que mais teve admissões, quando excluídos os contratos emergenciais por conta da pandemia de Covid-19.

Pela Medida Provisória 922, o governo poderia contratar servidores aposentados toda vez que houvesse necessidade temporária excepcional. No entanto, uma das principais medidas introduzidas pelo texto é que servidores aposentados poderiam ser chamados de volta ao serviço, o que abre brechas para o poder público contratar sem precisar fazer concurso público.

Apesar de a MP ter caducado, o Ministério da Economia garante que os contratos temporários serão mantidos e que o governo continuará contratando nesta modalidade, o que representa um risco para o serviço público transparente, eficiente e democrático.

“O concurso público permite que haja transparência e isonomia na seleção de candidatos, como também a aprovação e admissão dos mais qualificados para o cargo, sem que haja interferências nocivas e riscos de indicações ou contratações políticas, de modo a evitar que o serviço público se transforme em um espaço de apadrinhados políticos e ambiente de proliferação da corrupção. Nossa luta é pelo fortalecimento, estruturação e valorização do serviço público por meio de concursos públicos que supram as necessidades da população”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto.